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LEI Nº 11.002 de 15 de Junho de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 160/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 160/91

LEI Nº 11.001 de 14 de Junho de 1991

APROVA FIXACAO DE ALINHAMENTO E PROLONGAMENTO DA RUA MAGRINCIA, NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 407/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 407/90

LEI Nº 11.000 de 14 de Junho de 1991

MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI 10392/87 - CORREGOGAMELINHA, NO 38 SUBDISTRITO - VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 117/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 117/91

LEI Nº 10.999 de 14 de Junho de 1991

MODIFICA PARCIALMENTE O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI 6517/64, NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 403/90

LEI Nº 10.998 de 14 de Junho de 1991

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS CONSISTENTE NO ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA SITUADA NO 4 SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 353/90

LEI Nº 10.997 de 14 de Junho de 1991

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA CARNAUBA ATE A RUA ANTONIO HERDEIRO NO 18 SUBDISTRITO - IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 97/91

LEI Nº 10.996 de 14 de Junho de 1991

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 19 SUBDISTRITO - PERDIZES, REVOGA PARCIALMENTE A LEI 4123/51, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 439/90

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 97 de 15 de Junho de 1991

COMUNICACAO P/EMPRESAS DE TAXIS AO DTP S/QUAISQUER ALTERACOES INTRODUZIDAS EM SEUS CONTRATOS SOCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.506 de 15 de Junho de 1991

REVOGA AS ORDENS INTERNAS 15 E 16/86 QUE CONSTITUIRAM O CEFAM E O COFIDE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 15 de Junho de 1991

INSTITUI O "ANO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado