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DECRETO Nº 29.828 de 13 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. RETIFICACAO: DOM 270691,P.2
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.827 de 13 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.826 de 13 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.825 de 13 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.824 de 13 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.994 de 13 de Junho de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DOS CONVENIOS DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL QUE VISAM O ATENDIMENTO AO MENOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 244/91

LEI Nº 10.993 de 13 de Junho de 1991

CRIA O CORPO DE FISCALIZACAO POPULAR DOS ONIBUS DA CAPITAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 83/91

LEI Nº 10.992 de 13 de Junho de 1991

CRIA O PARQUE MUNICIPAL "DARCY SILVA". OBS:PARTES VETADAS DA LEI-PUBLICACAO DOM 070991,P.32
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 253/90
    • D 46199/05-TRANSFERE ADMINISTRACAO DO PARQUE CRIADO PELA LEI PARA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO

LEI Nº 10.989 de 13 de Junho de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR A DENOMINACAO DE "PRACA JORNALISTA ALEXANDRE KADUNC" AO LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO E DISTRITO DE PENHA DE FRANCA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 501/89

LEI Nº 10.988 de 13 de Junho de 1991

DENOMINA SEIAN HANASHIRO, A RUA INOMINADA CADLOG 63475-1, SITUADA NO JARDIM ANALIA FRANCO, 27 SUBDISTRITO - TATUAPE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 40/90