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  • Data

DECRETO Nº 29.820 de 12 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$15.000.000,00, DE ACORDO COM A L. 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.819 de 12 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$724.639.593,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.818 de 12 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.021.000,00, DE ACORDO COM A L 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.817 de 12 de Junho de 1991

ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORACAO DO ORCAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.816 de 12 de Junho de 1991

REGULAMENTA A LEI 6252/63, QUE AUTORIZA OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS LINDEIROS AS VIAS PUBLICAS A CONTRATAREM FIRMAS PARTICULARES PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 88/91 (SVP)-INSTITUI CADASTRO PARA EMPREITEIRAS NOS TERMOS DO DECRETO

LEI Nº 10.986 de 12 de Junho de 1991

INSTITUI O DIA DA REFRIGERACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 142/91

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 696 de 13 de Junho de 1991

DIVULGA A TABELA DE INFLACAO "TABLITA" PARA O MES DE JUNHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 695 de 13 de Junho de 1991

ALTERA OS ITENS 14,16 E 18 DA PORT.649/88-REGIMENTO INTERNO DO DPTO DE CONTADORIA-CONT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 527 de 13 de Junho de 1991

CONSTITUI A 11A.CJSMS QUE PASSARA A ATUAR/DESENVOLVER SEUS TRABALHOS JUNTO A ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE 6(ARS.6) E A 12A.CJSMS QUE PASSARA A ATUAR/DESENVOLVER SEUS TRABALHOS JUNTO A AR-SAUDE 2(ARS.2) 2).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 324 de 13 de Junho de 1991

DELEGA AO DIRETOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS,AS COMPETENCIAS ESTABELECIDASNO ART. 13. E SEUS INCISOS DO D 26950/88,ALTERADO PELO D 28714/90,COM EXCECAO PREVISTA EM SEU PARAGRAFO UNICO.
  • Situação

    Não informado