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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 116 de 14 de Junho de 1991

DESIGNA COMISSARIO P/ 1.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 2.PROCURADORIA-PROCED-211.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 115 de 14 de Junho de 1991

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO A 1.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 2.PROCURADORIA DO DEPARTAMENTO DE PRODCEDIMENTOS DISCIPLINARES-PROCED-211.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 114 de 14 de Junho de 1991

DESIGNA PRESIDENTE P/ 1.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 2.PROCURADORIA-PROCED-211.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 113 de 14 de Junho de 1991

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA 1.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 2.PROCURADORIA DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES-PROCED-211.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.991 de 13 de Junho de 1991

Dispoe sobre a licença de localizaçao para a instalaçao de novas farmacias e drogarias no Municipio, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 10.990 de 13 de Junho de 1991

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 10.854, de 22 de junho de 1990.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.804 de 14 de Junho de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/CL, INSTITUIDA P/PORT. 1136/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.823 de 12 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$15.098.436,92,DE ACORDO COM A L. 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.822 de 12 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.482.690,71, DE ACORDO COM A L. 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.821 de 12 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$26.595.774,56, DE ACORDO COM A L. 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado