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DECRETO Nº 29.814 de 11 de Junho de 1991

DECLARA IMUNE AO CORTE A ARVORE LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA AVENIDA ISRAEL FONSECA COM A AVENIDA SAPOPEMBA - VILA PRUDENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.813 de 11 de Junho de 1991

DECLARA IMUNES AO CORTE ARVORES LOCALIZADAS NA RUA IRMAO NICOLAU DA FONSECAN 80.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.812 de 11 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.811 de 11 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL VILA FORMOSA NOVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/VM Nº 9 de 12 de Junho de 1991

TRANSFERE OS EXPEDIENTES DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO E UNIDADE DE EXPEDIENTE GERAL DA SUPERVISAO DE FINANCAS E ADMINISTRACAO P/O GABINETE DA AR.
  • Situação

    Não informado

EMENDA LEGISLATIVO Nº 6 de 11 de Junho de 1991

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei Orgânica do Município.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 191 de 12 de Junho de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO,INTEGRADO P/SERVIDORES DA SJ,SEHAB,SEMPLA E SARP/DESENVOLVER ESTUDOS S/QUESTOES DOMINIAIS DO EXTINTO ALDEAMENTO INDIGENA DE SAO MIGUEL PAULISTA,P/SOLUCIONAR PROBLEMAS DOS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS SITUADOS NA ZONA LESTE.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.036 de 11 de Junho de 1991

Dispoe sobre o serviço noturno de sevidores que atuam na Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 29.810 de 10 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 3 DISTRITO - ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 29.809 de 10 de Junho de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO JARDIM-HELENA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROJETO HABITACIONAL COM INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS.
  • Situação

    Não informado