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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 593 de 8 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DO TESOURO-TES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.801 de 6 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE ESPACO INTEGRANTE DO EDIFICIO MUNICIPAL SITUADO NA RUA VERGUEIRO 1000, DISTRITO LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.800 de 6 de Junho de 1991

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1 DO DECRETO 15186/78 QUE CRIA A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.985 de 6 de Junho de 1991

AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE LICITACAO NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA, DE AREADE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 6/90

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.706 de 7 de Junho de 1991

ESTABELECE COOPERACAO TECNICA ENTRE SECRETARIAS DO GOVERNO E DA EDUCACAO DOESTADO DE SAO PAULO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO GOVERNO E DA EDUCACAO DOMUNICIPIO DE SAO PAULO P/INTERCAMBIO DE EXPERIENCIAS NA AREA DA EDUCACAO COM VISTAS AO APERFEICOAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 569 de 7 de Junho de 1991

DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS DE SMC, PARA OS EFEITOS DA LEI 10513/88 COMREGULAMENTACAO DO DEC.28982/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 406 de 7 de Junho de 1991

DESIGNA MEMBRO PARA ATUAR JUNTO A COMISSAO DE AVALIACAO E DESCARTE DO ACERVO DA BIBLIOTECA DA ASSESSORIA JURIDICA-CONSULTIVA CONSTITUIDA PELA PORTARIA295/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.669 de 7 de Junho de 1991

DESIGNA MEMBRO PARA PRESIDENTE DO COLEGIADO SAR/GAB INSTITUIDO PELA PORTARIA 1710/90 COM ALTERACOES NA PORTARIA 1611/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.799 de 5 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.886.806,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.798 de 5 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$982.466,70, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado