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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 5 de 4 de Junho de 1991

RESPONSABILIZA MOTORISTAS, ENGENHEIROS, ENCARREGADOS OU QUAISQUER OUTROS FUNCIONARIOS DIRETA OU INDIRETAMENTE ENVOLVIDOS COM O PATRIMONIO PUBLICO DA AR/ST, QUE PERMITIREM O MAU USO DOS CAMINHOES E DEMAIS VEICULOS SOB A SUA RESPONSABILIDADE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 4 de 4 de Junho de 1991

PROCEDIMENTOS PARA EMISSAO DE NOTIFICACAO PARA REGULARIZACAO QUANTO AO AUTODE VERIFICACAO DE SEGURANCA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 2 de 4 de Junho de 1991

CONSTITUI COMISSAO COORDENADA PELA SEHAB COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR INTERNAMENTE AS RESOLUCOES DO CPU RELATIVAS A APA DO CARMO E SE CONSTITUIR INTERLOCUTOR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 294/91 (PREF)-CONSTITUI ASSESSORIA TECNICA DA COMISSAO INSTITUIDA P/RESOLUCAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 2 de 3 de Junho de 1991

FIXA COMPETENCIAS DE DEMAT 1 E DEMAT 4.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 186 de 3 de Junho de 1991

Determina que órgãos da Adminitração Direta e Indireta da Prefeitura de São Paulo deverão cumprir, nos prazos fixados, as determinações relativas às providências administrativas previstas na Lei Orgânica do Município.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 184 de 4 de Junho de 1991

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS PERICIAIS DE IDENTIFICACAO DAS OSSADAS ENCONTRADAS NO CEMITERIO DOM BOSCO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 113 de 4 de Junho de 1991

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 7 de 3 de Junho de 1991

ALTERA O ITEM 4 DA OI 15/81, QUE ESTABELECE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO POR APROV NA FORMALIZACAO DE CONTRATOS DE DOACOES A QUE SE REFERE O ART.5,PA RAG.UNICO DA L 8328/75 E D 17359/81,ALTERADO P/LEI 10671/88. OBS: NAO PUBLICADA NO DOM (VER PASTAS OI'S SEHAB)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.790 de 29 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$5.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.789 de 29 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$224.194.345,10,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado