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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.621 de 5 de Junho de 1991

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR E PROPOR A NORMATIZACAO DAS COMPETENCIAS DAS UNIDADES DE INFORMATICA DA SAR E ATRIBUICOES DE SEUS INTEGRANTES, NORMAS E PROCEDIMENTOS.
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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.620 de 5 de Junho de 1991

DETERMINA QUE AS ARS DEVERAO MANTER REGISTRO DE LIMINARES CONCEDIDOS PELO PODER JUDICIARIO, A SER ORGANIZADO, CONTROLADO E ATUALIZADO PELA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO PARA DAR CUMPRIMENTO AS DECISOES JUDICIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.794 de 3 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.793 de 3 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.227.400.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.792 de 3 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A LOTACAO DE CARGOS NO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.791 de 3 de Junho de 1991

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.406 de 4 de Junho de 1991

ESTABELECE TERMOS DE COOPERACAO ENTRE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE VISANDO A RECUPERACAO AMBIENTAL DA APA DO CARMO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 90.406 de 4 de Junho de 1991

PUBLICA RELACAO DE ESCOLAS, CLASSES, MATRICULAS E ATENDIMENTO, NAS EMEIS, PELAS NAES E PELAS ARS, ATE DEZEMBRO DE 1990.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 83 de 4 de Junho de 1991

DISCIPLINA A ELEICAO PARA COORDENADORES E AUXILIARES EM PONTOS PRIVATIVOS DE TAXI.
  • Situação

    Não informado

EMENDA LEGISLATIVO Nº 5 de 3 de Junho de 1991

Dá nova redação ao "caput" do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.