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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 121 de 30 de Maio de 1991

REGULA A SITUACAO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DE NATUREZA OPERACIONAL LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E QUE TIVERAM SEUS CARGOS TRANSFORMADOS EM CONTINUOS-PORTEIROS, ATRAVES DA LEI 10252/86.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 12 de 30 de Maio de 1991

REGULARIZA A SITUACAO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DE NATUREZA OPERACIONAL LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E QUE TIVERAM SEUS CARGOS TRANSFORMADOS EM CONTINUOS -PORTEIROS, ATRAVES DA LEI 10252/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.611 de 30 de Maio de 1991

ALTERA PORT.1710/90-ALTERA O COLEGIADO SAR-GABINETE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.774 de 28 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.608.070.346,70, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.983 de 28 de Maio de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA DR. CANTINHO,SITUADA NO 3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 61/90

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.905 de 29 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE O AUMENTO DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS, A PARTIR DE 020691.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 92.905 de 29 de Maio de 1991

REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DOS PROJETOS CULTURAIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 9 de 29 de Maio de 1991

DEMAT/DRH LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE TREINAMENTO NA AREA DE COMPRAS DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 79 de 29 de Maio de 1991

DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DO DSV E DTP, PARA AUTORIZAR DISPENSAS DE LICITACOES; RESCINDIR CONTRATOS; ALTERACOES CONTRATUAIS E DELEGAR COMPETENCIA QUE ESPECIFICA AO CHEFE DE GABINETE; REVOGA PORTS.21 E 59/90.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 5 de 29 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTO QUANTO A MOVIMENTACAO DOS SERVIDORES DA AR/SE, INTERNA OU EXTERNAMENTE, DE SUPERVISAO OU UNIDADE PARA OUTRA.
  • Situação

    Não informado