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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 252 de 28 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE A CESSAO DE ONIBUS DE LINHAS URBANAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA CAPITAL, PARA TRANSPORTE GRATUITO DOS FAMILIARES DE PESSOAS FALECIDAS, POR OCASIAO DO SEPULTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 654/91(1506,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 251 de 28 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DA MATERIA - ESTUDOS BASICOS DE ECOLOGIA - NO CURRICULO ESCOLAR DE PRIMEIRO GRAU, EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS DE PRIMEIRO GRAU DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 040791,P.2-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 250 de 28 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE PLACAS METALICAS NOS PORTOES DE RESIDENCIAS QUE TENHAM ANIMAIS FEROZES.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 987/91(2908,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO -NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 249 de 28 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAIXAS PARA CORRESPONDENCIAS EXTERNAS AS RESIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 655/91(1506,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM: 150691,P.30 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 816/91(1008,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 986/91(2908,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 248 de 28 de Maio de 1991

DENOMINA PONTE TRANSAMERICA A PONTE INOMINADA CONSTRUIDA SOBRE O RIO PINHEIROS, ENTRE A PONTE JOAO DIAS E A ESTACAO FERROVIARIA DA FEPASA, EM SANTO AMARO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 744/91(2906,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 247 de 28 de Maio de 1991

PROIBE A CIRCULACAO DE VEICULOS DE ENTREGA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E REFRIGERANTES, NUM RAIO DE 8 QUILOMETROS EM RELACAO AO MARCO ZERO DA CIDADE NO PERIODO DAS 7:00 AS 19:00 HORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1010/91(3008,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 656/91(1506,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM: 150691,P.31 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1222/91(2509,P.36)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 246 de 28 de Maio de 1991

DENOMINA BRASILIO SIMOES, UMA DAS RUAS DA ZONA NOROESTE, AINDA SEM DENOMINACAO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 245 de 28 de Maio de 1991

CESSA OS EFEITOS DA OFICIALIZACAO DA RUA PROJETADA, TRAVESSA DA PRACA STELIO MACHADO LOUREIRO.(OF.ATL.168/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 657/91(1506,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 815/91(1008,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 985/91(2908,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 244 de 28 de Maio de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DOS CONVENIOS DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL QUE VISAM O ATENDIMENTO AO MENOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.167/91)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 243 de 28 de Maio de 1991

DENOMINA PRACA MANOEL LOPES DE CARVALHO, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, QUE SE LOCALIZA NA ESQUINA DA RUA FLORENCIO FERREIRA COM A MANOEL AQUILINE DOS SANTOS - ADM. REGIONAL DA FREGUESIA DO O.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 807/91(1008,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 725/91(2706,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM 040992,P59-REPETICAO DOS PARECERES
    • PARECER 658/91(1506,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE