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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.596 de 25 de Maio de 1991

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/FO, INSTITUIDA PELA PORT. 2200/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.769 de 23 de Maio de 1991

DISPOE S/A VALIDADE DOS DOCUMENTOS DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, NO PERIODO QUE ASSINALA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.768 de 23 de Maio de 1991

DISPOE S/PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.767 de 23 de Maio de 1991

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS, O D 28687/90, QUE DISPOE S/PERMISSAO DE USO DE PROPRIO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 92.405 de 24 de Maio de 1991

PROPOSTA OFICIAL DE PLANO DE ACAO PARA SEME - BIENIO 1991/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 30 de 23 de Maio de 1991

ALTERA O ITEM 11 DA PORT.87/90, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS P/OS PEDIDOS DE CONCESSAO DE LICENCA A FUNCIONARIA CASADA COM FUNCIONARIO PUBLICO CIVIL OU MILITAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 29.766 de 22 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.765 de 22 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.764 de 22 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 25 SUBDISTRITO-PARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 170 de 22 de Maio de 1991

DESIGNA REPRESENTANTES DE SJ/SEHAB/SAR/CREA P/COMISSAO PERMANENTE S/"CONCESSAO DE AUTO DE CONCLUSAO"-CPCAC, CONSTITUIDA P/PORTARIA 3/82.
  • Situação

    Não informado