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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 197 de 30 de Dezembro de 1991

DELEGA COMPETENCIA P/ATOS QUE ESPECIFICA RELATIVAS A COMPRAS E LICITACAO E ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.158 de 30 de Dezembro de 1991

Dispoe sobre alteraçoes de uso e ocupaçao do solo ao longo do ramal leste do Metro; institui a Zona de Uso Z19, e da outras providencias.

LEI Nº 11.157 de 30 de Dezembro de 1991

Dispoe sobre as caracteristicas de dimensionamento, uso, ocupaçao e aproveitamento do lote na Zona de Uso Especial Z8-040, e da outras providencias.

LEI Nº 11.156 de 30 de Dezembro de 1991

Dispõe sobre a zona de uso z8-006, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.154 de 30 de Dezembro de 1991

Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão “inter vivos”, a qualquer título por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências.

LEI Nº 11.152 de 30 de Dezembro de 1991

Altera a legislação relativa aos Impostos Predial e Territorial Urbano e às Taxas de Limpeza Pública e de Conservação de Vias e Logradouros Públicos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 31.081 de 27 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 26.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.080 de 27 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.606.610.758,00, DE ACORDO COM ALEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.079 de 27 de Dezembro de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - AOESP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.078 de 27 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ZICARDI - TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado