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DECRETO Nº 31.073 de 23 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.072 de 23 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.071 de 23 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.070 de 23 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.068 de 23 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.067 de 23 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.065 de 23 de Dezembro de 1991

ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA A INSTALACAO DE ANUNCIOS E TOLDOS NOS IMOVEIS SITUADOS NA RUA DO AROUCHE, EM COMPLEMENTACAO AO DECRETO 30002/91.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 9 de 24 de Dezembro de 1991

PROCEDIMENTO P/INTERDICAO DE IMOVEL QUANDO EM RISCO DE USO OU COMO SANCAO ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 8 de 24 de Dezembro de 1991

ESTABELECE COMPETENCIA P/DECIDIR NA ESCALA HIERARQUICA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL COMPREENDENDO ATE O NIVEL DE CHEFES DE SECAO, NOS PEDIDOS DE AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.069 de 23 de Dezembro de 1991

Dispoe sobre nova redaçao ao item LIV do art. 1º do Decreto nº 15.104, de 15 de junho de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA