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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 92.812 de 28 de Dezembro de 1991

DIRETRIZES PARA ORGANIZACAO DO CALENDARIO-1992 DAS CRECHES E CENTROS DE JUVENTUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.282 de 28 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE FORMULARIOS, PRAZOS E CONDICOES RELATIVOS A DECLARACAO ANUAL DE MOVIMENTO ECONOMICO-DAME DO EXERCICIO DE 1992.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.077 de 26 de Dezembro de 1991

REVOGA O DECRETO 22871/86, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 9 de 27 de Dezembro de 1991

ORIENTA QUANTO A PROCEDIMENTO EM RELACAO A ETIQUETAS E PROTETORES PLASTICOS PARA 1992.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 731 de 27 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS RECEITAS CORRENTES A SEREM CONSIDERADAS PARA EFEITO DE REAJUSTAMENTO GERAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.(OF.ATL.636/91)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 431 de 27 de Dezembro de 1991

DESIGNA PROCURADORES PARA A COMISSAO CONSTITUIDA P/PORT.333/91,ALTERADA PELA PORT.423/91 PARA ACOMPANHAR AUDITORIA DA COHAB SOBRE IRREGULARIDADES NO PROGRAMA HABITACIONAL DE RENDA MEDIA SUPERIOR.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 430 de 27 de Dezembro de 1991

ALTERA GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.120/89 PARA ELABORAR PROGRAMA DE PREVENCAO AIDS/DST.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 305 de 27 de Dezembro de 1991

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO P/ PORT.25/90, ALTERADA PELAS PORTARIAS 139, 193, 260 E 284/91, QUE DISPOE SOBRE APLICACAO DA LEI 10209/86 SOBRE CONSTRUCAO DE HABITACAO P/MORADORES DE HABITACAO SUB-NORMAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 23 de 27 de Dezembro de 1991

PRORROGA ATE 311291 A VALIDADE DAS AUTORIZACOES RELATIVAS A ZONA MAXIMA DE RESTRICAO DE CIRCULACAO-ZMRC, EMITIDAS NO EXERCICIO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 221 de 27 de Dezembro de 1991

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS ATRIBUIDOS DO GRUPO DE TRABALHO "GESTAO DO TRANSPORTE COLETIVO", CONSTITUIDO P/PORT.111/91.
  • Situação

    Não informado