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LEI Nº 11.151 de 30 de Dezembro de 1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E E INDIRETA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 1992. ANEXOS:SUPLEMENTO DOM 180192
  • Situação

    ALTERADO
    • D 32922/92-CORRIGE O ORCAMENTO PROGRAMA NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI
    • L 11231/92-ART.25-AUTORIZA ABERTURA CREDITOS ADICIONAIS SUPLEM.ALEM PERCENTUAL FIXADO ART.19 DA LEI
    • D 31099/92-DISPOE S/ATUALIZACAO DAS DOTACOES DO ORCAMENTO PROGRAMA DE 1992 PREVISTA NA LEI
    • D 31087/92-EXECUCAO DA DESPESA ORCAMENTARIA APROVADA P/LEI OBEDECERA AO DECRETO
    • PL 533/91

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 1991

AUTORIZA A FIXACAO DE PRECOS DOS INGRESSOS NOS TEATROS QUE ESPECIFICA P/OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1992.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 510 de 31 de Dezembro de 1991

PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1992, O AFASTAMENTO DE SERVIDORES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4.071 de 31 de Dezembro de 1991

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MP, INSTITUIDA PELA PORT. 4011/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4.070 de 31 de Dezembro de 1991

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VP, INSTITUIDA PELA PORT. 1845/91.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 24 de 31 de Dezembro de 1991

PRORROGA P/311292, O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE NO CARTAO DE IDENTIFICACAO "CRACHA" DOS AGENTES DE FISCALIZACAO DE TRANSITO DESTE DEPTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 222 de 31 de Dezembro de 1991

ATRIBUI A SERVIDOR A COORDENACAO DE ATIVIDADES RELATIVAS A AREA ADMINISTRATIVA DO GABINETE EM ESPECIAL MANUTENCAO; TRANSPORTES INTERNOS; SUPRIMENTOS; EXPEDIENTE; CENTRO DE DOCUMENTACAO E TELEFONIA; REVOGA A PORT.127/91.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 197 de 30 de Dezembro de 1991

DELEGA COMPETENCIA P/ATOS QUE ESPECIFICA RELATIVAS A COMPRAS E LICITACAO E ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.158 de 30 de Dezembro de 1991

Dispoe sobre alteraçoes de uso e ocupaçao do solo ao longo do ramal leste do Metro; institui a Zona de Uso Z19, e da outras providencias.

LEI Nº 11.157 de 30 de Dezembro de 1991

Dispoe sobre as caracteristicas de dimensionamento, uso, ocupaçao e aproveitamento do lote na Zona de Uso Especial Z8-040, e da outras providencias.