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DECRETO Nº 29.753 de 20 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.105 de 21 de Maio de 1991

TERMO DE CONVENIO ENTRE PREFEITURA E FACULDADE DE DIREITO DA USP, VISANDO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS/PROGRAMAS P/APRIMORAMENTO E ATUALIZACAO DE PROFISSIONAIS DA AREA JURIDICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 494 de 20 de Maio de 1991

CONSTITUI GRUPO GERENCIADOR DO PROJETO DE AUTOMACAO, DA SMC, INTERDEPARTAMENTAL, COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA RELATIVAS A AUTOMACAO DO ACERVO DE SMC
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 3 de 21 de Maio de 1991

INDICA SERVIDOR P/ATUAR COMO "COORDENADOR DO ESPACO OPERACIONAL DO JACANA", AR-SANTANA, C/AS FUNCOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 238 de 21 de Maio de 1991

REVOGA A LEI 10523/88, QUE APROVOU PLANO DE MELHORAMENTO NO 4.SUBDISTRITO-NOSSA SENHORA DO O.(OF.ATL 161/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 660/91(1506,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 808/91(1008,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 814/91(1008,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 984/91(2908,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 237 de 21 de Maio de 1991

RECLASSIFICA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 163/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 661/91(1506,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 712/91(2606,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 806/91(1008,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 236 de 21 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE BIBLIOTECAS CIRCULANTES.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM: 140691,P.42 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 235 de 21 de Maio de 1991

OBRIGA O EXECUTIVO A CRIAR, NO PRAZO MAXIMO DE DOZE(12) MESES, PELO MENOS QUATRO(4) CASAS ABRIGOS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 648/91(1406,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 813/91(1008,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA ...-FAVORAVEL
    • PARECER 1032/91(0409,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1401/91(1210,P.55)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
    • DOM:121091,P.55 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1481/91(2410,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 234 de 21 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO; CRIA AS SUBPREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXTINGUE SECRETARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 158/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 823/91(1408,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL E CONSTITUCIONAL
    • PARECER 1454/91(1810,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1748/91(0412,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • DOM 041291,P.41-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 233 de 21 de Maio de 1991

CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLERA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MAURO AILTON PUERRO)
  • Situação

    ALTERADO