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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 18 de Maio de 1991

SME/SJ CONSTITUI COMISSAO COM A FINALIDADE DE COMPILAR E COMPATIBILIZAR A LEGISLACAO REFERENTE AO ENSINO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.752 de 16 de Maio de 1991

REGULAMENTA A ELEICAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, NO ANO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 32103/92-ELEICAO P/CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL OBEDECERA DISPOSICOES ARTS.3,5 E 6 DO DECRETO

DECRETO Nº 29.751 de 16 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$80.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.750 de 16 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$400.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.749 de 16 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$150.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.748 de 16 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.487.677,74, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.747 de 16 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 180.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 73 de 17 de Maio de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE TRANSPORTE DIFERENCIADO E ESPECIAL P/USO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS FISICAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 6 de 17 de Maio de 1991

PROGRAMA DE PAVIMENTACAO DA SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS-PROCESSO DE LIQUIDACAO E PAGAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 546 de 17 de Maio de 1991

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS APROVADO PELA P 695/78(SF);OS SUBITENS 11.1 E 11.2,FICAM TRANSFERIDOS P/O ITEM 19 E RENUMERADOS,P/19.3 E 19.4,COM NOVA REDACAO;O SUBITEM 18.7 FICA RENUMERADO P/18.9,INCLUIDOS,NO ITEM 18,OS SUBITENS 18.7 E 18.8,COM NOVA REDACAO.
  • Situação

    Não informado