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  • Data

DECRETO Nº 29.746 de 15 de Maio de 1991

Altera dispositivos do Decreto nº 1.060, de 7 de outubro de 1948, modificado pelo Decreto nº 28.323, de 24 de novembro de 1989, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 222 de 16 de Maio de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/REALIZAR ESTUDO JURIDICO P/ELABORACAO DE DIRETRIZES,NORMAS E PROCEDIMENTOS P/REALIZACAO DE EVENTOS NOS PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.453 de 16 de Maio de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA SPUA,INSTITUIDA PELA PORT. 1579/90(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.452 de 16 de Maio de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MP,INSTITUIDA PELA PORT.853/90(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.745 de 14 de Maio de 1991

Estabelece normas de avaliação e destinação para os documentos, da Administração Pública do Município de são Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 29.744 de 13 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 14 SUBDISTRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.405 de 14 de Maio de 1991

RELATORIO DA COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA PELA P 133/91(PREF);PROVIDENCIASNECESSARIAS A IMPLEMENTACAO DAS DISPOSICOES DO D 29663/91(PREF)-CONCLUSOES E CONCESSAO DE 60 DIAS DE PRAZO P/A FINALIZACAO DOS TRABALHOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.915 de 14 de Maio de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO COORDENADORA DO PROJETO DE TURMAS ESPECIAISDA HABILITACAO PROFISSIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 165 de 14 de Maio de 1991

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DOS PROJETOS CULTURAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.743 de 10 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado