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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.205 de 11 de Maio de 1991

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONTRATO COM A ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADEDE SAO PAULOS S/A,VISANDO A REALIZACAO DO EVENTO "SAMPA DANCA NO RITMO NEGRO".
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.105 de 11 de Maio de 1991

CONCLUSOES DA COMISSAO CONSTITUIDA P/PORT.133/91/PREF E INCUMBENCIAS ADMINISTRATIVAS REFERENTES AO ASSUNTO VIDEO-POQUER (PORT.135/91)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 6 de 11 de Maio de 1991

ESCLARECE AS DUVIDAS DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS QUANTO A APLICACAO DA PORTARIA 529/91-REAJUSTE DE PRECOS DE CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 216 de 11 de Maio de 1991

CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL URBANO, AOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS SITUADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, UTILIZADOS PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO EM FEIRAS-LIVRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:160891,P.40 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 892/91(1608,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 706/91(2106,P.32)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 610/91(0806,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 215 de 11 de Maio de 1991

DENOMINA FLAVIO LA SELVA UMA DAS VIAS PUBLICAS DA CAPITAL, AINDA SEM DENOMINACAO.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1426/91(1710,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - RET.DOM:091191,P.119
    • DOM:171091,P.46 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1578/91(0811,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1689/91(2711,P.144)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 214 de 11 de Maio de 1991

"PROIBE A FIXACAO E PERMANENCIA DE VENDEDORES AMBULANTES SOBRE VIAS ELEVADAS DE CIRCULACAO DE PEDESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".(EDSON FALANGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1379/91(1110,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1223/91(2509,P.36)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM: 250991,P.36 - EMENDA AO PL
    • PARECER 1048/91(0509,P.33)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - CONTRARIO
    • PARECER 878/91(1508,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 213 de 11 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE A VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA NOS DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 212 de 11 de Maio de 1991

INCLUI PARAGRAFOS NO ART.5 DA LEI 10860/90.(JULIO CESAR FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 609/91(0806,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 672/91(2006,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 884/91(1608,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 211 de 11 de Maio de 1991

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICACAO FUNCIONAL PARA TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDSON FALANGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 591/91(0406,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 210 de 11 de Maio de 1991

ALTERA TABELAS ANEXAS A LEI 10430/88, QUE DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 147/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1021/91(3008,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1242/91(2709,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1378/91(1110,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR