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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 545 de 17 de Maio de 1991

ESTABELECE NORMAS P/O RECOLHIMENTO E CONTROLE DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAFONTE-IRRF,INCIDENTE SOBRE DESPESAS REALIZADAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO,DEVERA SER EFETUADO NO TES,ATE O ULTIMO DIA UTIL DO MES EM QUE OCORRER O PAMENTO AO CREDOR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 4 de 17 de Maio de 1991

DETERMINA QUE OS DOCUMENTOS REFERENTES AO LICENCIAMENTO E APROVACAO P/CONSTRUCAO,DE COMPETENCIA DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO, SEJA EXPEDIDA ATRAVES DE IMPRESSO INFORMATIZADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.085 de 17 de Maio de 1991

AUTORIZA AFASTAMENTO,COM DISPENSA DE PONTO DOS PROFESSORES DE LINGUA INGLESA,DIAS 17 E 180591,PARTICIPACAO DA VII JORNADA DE ESTUDOS DA LINGUA ESTRANGEIRA-UNESP/ASSIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.085 de 17 de Maio de 1991

AUTORIZA O AFASTAMENTO,COM DISPENSA DE PONTO,DOS PROFESSORES DE LINGUA INGLESA,NOS DIAS 17 E 18/05/91,P/PARTICIPAREM DA VII JORNADA DE ESTUDOS DE LINGUA ESTRANGEIRA, A REALIZAR-SE NO CAMPUS DA UNESP/ASSIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 21 de 17 de Maio de 1991

CESSA OS EFEITOS DA P 8/91(HSPM); DESIGNA MEDICOS P/INTEGRAREM A COMISSAO DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 21 de 16 de Maio de 1991

IMPLANTA O IMPRESSO "MO-066-FICHA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS", A SER UTILIZADO POR TODAS AS UNIDADES DA PMSP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 163 de 17 de Maio de 1991

ALTERA O ITEM I,B, DA P 236/90(SGM)-SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 161 de 16 de Maio de 1991

AUTORIZA O CMV-CORPO MUNICIPAL DE VOLUNTARIOS- A UTILIZAR O "SHOW ROOM" DO GABINETE DA PREFEITA,NO PERIODO DE 20 A 250591 P/A REALIZACAO DA "EXPOSICAO DE PRODUTOS BULGAROS".
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 115 de 17 de Maio de 1991

DOCUMENTOS P/CADASTRAMENTO NO SIA/SUS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.605 de 16 de Maio de 1991

AUTORIZA CONVENIO ENTRE A PMSP E O SENAI,VISANDO A REALIZACAO DE PROGRAMAS DE INICIACAO PROFISSIONAL E DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL A DEFICIENTES AUDITIVOS E DE TREINAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO DE OUTRAS ACOES DE FORMACAO PROFISSIONAL.
  • Situação

    ALTERADO