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Número de resultados: 3001 - 3010 de 4048

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 225 de 18 de Maio de 1991

DISPOE S/MENSAGEM DE COMBATE AS DROGAS NA PUBLICIDADE P/CARTAZES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 743/91(2906,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL E CONSTITUCIONAL
    • PARECER 1011/91(3008,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1186/91(2009,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1375/91(1110,P.39)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM:111091,P.39 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 224 de 18 de Maio de 1991

DENOMINA RUA JOSE SIQUEIRA DE BRITO A ATUAL RUA "A", QUE LIGA A RUA JOAQUIMPARREIRA DA ROCHA E DA RUA NAIR RAMOS SHURING EM VILA BRASILANDIA-FREG.DO O(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 637/91(1306,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 722/91(2706,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 803/91(1008,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1138/91(1409,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • DOM 140991,P.50-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 457/92(2304,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 223 de 18 de Maio de 1991

DISPOE S/ALTERACAO DE PERIMETROS DE ZONAS DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1237/91(2709,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 1009/91(3008,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 593/91(0406,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 222 de 18 de Maio de 1991

CONCEDE ISENCAO DO PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, A PROPRIETARIOS DE IMOVEIS VITIMAS DE DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 711/91(2606,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 885/91(1508,P.38)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 982/91(2908,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
    • DOM 071095,P.4-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 221 de 18 de Maio de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU INCIDENTE S/O IMOVEL OCUPADO P/FEDERACAO UNIVERSITARIA PAULISTA DE ESPORTES-FUPE.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1303/91(0410,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1475/91(2410,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220 de 18 de Maio de 1991

DISPOE S/A OABRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE FAIXAS C/MENSAGEM ANTI-TOXICOS NOS EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS PUBLICOS.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 662/91(1506,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM: 150691,P.31 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 721/91(2706,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 867/91(1408,P.72)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL - FAVORAVEL
    • PARECER 949/91(2408,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 219 de 18 de Maio de 1991

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 9160/80, QUE DISPOE S/ REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM CARATER TEMPORARIO E DOS CONTRATADOS P/FUNCOES DE NATUREZA TECNICA ESPECIALIZADA.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 592/91(0406,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 218 de 18 de Maio de 1991

INSTITUI O SERVICO ROTATIVO DE TAXI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ARSELINO TA TTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 981/91(2908,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 879/91(1708,P.40)COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRATRIO
    • PARECER 666/91(1506,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 879/91(1508,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 217 de 18 de Maio de 1991

DISPOE S/A CRIACAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES CIRCULANTES.(ARSELINO TAT TO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 652/91(1406,P.42)-COMISSAO DE CONSITTUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 715/91(2606,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 871/91(1508,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 980/91(2908,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.451 de 18 de Maio de 1991

APROVA MODELOS DE REQUERIMENTO E DE ATESTADOS DE ALTERACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA NAS COMUNICACOES DE ALTERACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DE PROFISSIONAL P/OBRA PARTICULAR PERANTE A PMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 3/91(SAR)-PROCEDIMENTOS P/DAR CUMPRIMENTO A PORTARIA