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DECRETO Nº 29.759 de 21 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 29.758 de 21 de Maio de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES DO PLANO DE MELHORMANETOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10784/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 5 de 22 de Maio de 1991

PROIBE COLOCACAO DE FAIXAS NOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3 de 22 de Maio de 1991

DISPOE S/PROCEDIMENTOS C/RELACAO A ALTERACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DEPROFISSIONAL POR OBRA PARTICULAR PERANTE A PREFEITURA. OBS: A ON 3/91 - COLEGIADO SAR GAB. ESTA CADASTRADA COMO ON 91312/91
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 231 de 22 de Maio de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA AV. CORREGO DO LIMOEIRO, QUE COMECA NA RUA CONCEICAO DE ITAQUA E TERMINA NA AV. MIMO DE VENUS, EM SAO MIGUEL PAULISTA.(ALBERTINO NOBRE)
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 127 de 22 de Maio de 1991

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO REF.MAIO/91.
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DECRETO Nº 29.757 de 20 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 60.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 29.756 de 20 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 13.104.178,76 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 29.755 de 20 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 29.754 de 20 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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