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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 5 de 29 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTO QUANTO A MOVIMENTACAO DOS SERVIDORES DA AR/SE, INTERNA OU EXTERNAMENTE; DE SUPERVISAO OU UNIDADE PARA OUTRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 30 de 29 de Maio de 1991

CONSTITUI GT PARA PROCEDER MEDIDAS NECESSARIAS A VIABILIZACAO DA COBRANCA DO ISS DO JOCKEY CLUB DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 12 de 28 de Maio de 1991

FIXA OS VALORES LIMITES DE AUXILIOS A SEREM CONCEDIDOS POR INTERMEDIO DE HABI, ATRAVES DA DOTACAO ORCAMENTARIA,"ATENDIMENTO HABITACIONAL".
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 29.773 de 27 de Maio de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DO CURSINO, NECESSARIO AO ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.982 de 27 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS ORIUNDOS DE DANOS PRODUZIDOS EM VEICULOS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 25/90

LEI Nº 10.981 de 27 de Maio de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA DA ATRIZ E DE TRECHOS DAS RUAS ADALBERTO DE QUEIROZ TELLES E LOSANGO CAQUI, NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 359/90

LEI Nº 10.980 de 27 de Maio de 1991

MODIFICA, PARCIALMENTE, O PLANO DE MELHORAMENTOS CONSTANTE DA LEI 10197/86, NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 122/90
    • D 40926/01-GRAJAU - DESAPROPRIA IMOVEIS P/ EXECUCAO DE OBRAS, CONFORME A LEI

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 544 de 28 de Maio de 1991

FIXA REGRAS E CRITERIOS P/ FINS DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DA SMS, O AGRUPAMENTO "ASSISTENTE SOCIAL DE SAUDE".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 544 de 28 de Maio de 1991

FIXA REGRAS E CRITERIOS P/ FINS DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DA SMS, P/OAGRUPAMENTO "ASSISTENTE SOCIAL DE SAUDE".
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.772 de 27 de Maio de 1991

Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências.