CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2851 - 2860 de 4048

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 29.797 de 5 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.183.419,63, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 569 de 6 de Junho de 1991

DIVULGA ATO DECLARATORIO NORMATIVO 15/91 CST-DECLARA QUE O VALOR DO SALARIOFAMILIA NAO INTEGRA A BASE DE CALCULO MENSAL E ANUAL, SUJEITO A INCIDENCIA DO IR-PESSOAS FISICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 285 de 5 de Junho de 1991

ALTERA A COMISSAO DE LICITACAO INSTITUIDA PELA PORTARIA 608/90.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 256 de 6 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETACULOS MUSICAIS, CIRCENCES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1.,2 E 3.GRAUS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1590/91(0911,P.119)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1324/91(0910,P.128)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • PARECER 746/91(2906,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECEFR 1136/91(1309,P.47)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 255 de 6 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAS RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DURANTE OS PERIODOS DE GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS. (ALEX FREUA NETTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 681/91(2106,P.32)-COMISSAO DE CONSITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 254 de 6 de Junho de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU INCIDENTE SOBRE O IMOVEL OCUPADO PELA FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALAO. (NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 745/91(2906,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1274/91(0209,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1485/91(2410,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 253 de 6 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE PLACAS INDICATIVAS EM AREAS DE MANANCIAIS (ARNALDO DE ABRE MADEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1124/91(1309,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1047/91(1309,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 817/91(1008,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 680/91(2106,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 de 6 de Junho de 1991

DETERMINA QUE AS MULTAS DE TRANSITO APLICADAS NOS VEICULOS DO SERVICO FUNERARIO DE SAO PAULO DEVERAO SER ARCADAS PELOS RESPECTIVOS MOTORISTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 188 de 6 de Junho de 1991

CONSTITUI GT PARA EQUACIONAR A QUESTAO DAS AREAS VERDES EM LOTEAMENTOS CLANDESTINOS E IRREGULARES.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 6 de Junho de 1991

PROIBE CONCESSAO DE VALES QUE CARACTERIZAM ADIANTAMENTOS FINANCEIROS A TODOS OS SERVIDORES DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    Não informado