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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 6 de Junho de 1991

ESTABELECE CRONOGRAMA DAS ETAPAS PARA IMPLANTACAO DE PROCESSO DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.796 de 4 de Junho de 1991

SUBSTITUI O ANEXO I DO DECRETO 28767/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.795 de 4 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/VP Nº 6 de 5 de Junho de 1991

INSTITUI EM AR/VP O MES DE JUNHO COMO MES DESTINADO AS MELHORIAS DAS CONDICOES DE VIDA NO TOCANTE AO MEIO AMBIENTE, SENDO QUE CADA AGENTE VISTOR TERA O SEU SETOR DE AUTUACAO PROCEDENDO A FISCALIZACAO DE POSTURAS RELATIVAS A LIMPEZA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 553 de 5 de Junho de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE OFERECER PARECER TECNICO CONCLUSIVO SOBRE A OCORRENCIA DA HIPOTESE E ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 11 DA LEI 10544/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 30 de 5 de Junho de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO-CSA DE SEMAB, PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS ACUMULADOS NAS UNIDADES, PROPONDO PRAZOS DE GUARDA, EM FUNCOES DE VALORES QUE APRESENTAREM PARA FINS ADMINISTRATIVOS, LEGAIS, FISCAIS, OPERACIONAIS OU TECNICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.591 de 5 de Junho de 1991

FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES-DATA BASE 310391 DO ENSINO MUNICIPAL, DAS UNIDADES ESCOLARES EMEI,EMPG,PLANEDI,ENSINO SUPLETIVO,EDUCACAO DE DEFICIENTESAUDITIVOS E TURMAS DE EDUCACAO FISICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 187 de 5 de Junho de 1991

CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO OBJETIVANDO ACAO CONJUNTA ENTRE GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS DA BACIA DO ALTO TIETE PARA O CONTROLE DAS INUNDACOES.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 17 de 5 de Junho de 1991

ESTABELECE A DATA BASE PARA FIXACAO DE CLASSES, 310391, DE ACORDO COM A PORTARIA 75/89, DA CONAE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 104 de 5 de Junho de 1991

ESTABELECE PROGRAMACAO PARA O MES DO MEIO AMBIENTE CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado