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DECRETO Nº 29.815 de 12 de Junho de 1991

Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 29.776, de 29 de maio de 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 211 de 12 de Junho de 1991

DELEGA NOVAS ATRIBUICOES E COMPETENCIAS A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CEMITERIOS DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO Nº 15 de 13 de Junho de 1991

RESOLVE QUE A PRACA PAULA MOREIRA FAZ PARTE INTEGRANTE DO CORREDOR DE USO ESPECIAL 28-CR2 DA AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO MORATO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.987 de 12 de Junho de 1991

Dispõe sobre extinçao e criaçao de cargos de provimento em comissao no QPL, e da outras providencias.
  • Situação

    DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.776 de 13 de Junho de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DE LICITACAO DA AR/PE,INSTITUIDA PELA P 115/91(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.904 de 11 de Junho de 1991

ALTERA O ART. 1 DO DECRETO 28062/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.903 de 11 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO ART.68 DO DECRETO 27321/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.902 de 11 de Junho de 1991

DA NOVA REDACAO AO PAR. 3 DO ART.10 DOS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, APROVADOS PELO DECRETO 12579/76, E ALTERADOS PELO DECRETO 27943/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.901 de 11 de Junho de 1991

REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART.1 DO DECRETO 29440/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.900 de 11 de Junho de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE PERUS, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10603/88.
  • Situação

    ALTERADO