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EMENDA LEGISLATIVO Nº 7 de 14 de Junho de 1991

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 178, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 7 de 15 de Junho de 1991

DISPOE S/A INSERCAO DOS NOMES DOS VEREADORES, DA MESA DA CAMARA E DA MESA DA CONSTITUINTE NA PAREDE DO HALL DE ENTRADA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 270 de 15 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSCRICAO, NOS JORNAIS DE BAIRRO DE EDITAIS E PUBLICIDADES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EDITADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULACAO. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 774/91(0307,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 873/91(1508,P.37)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - CONTRARIO
    • PARECER 991/91(2908,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 269 de 15 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - C.M.E. - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1190/91(2009,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 963/91(2808,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - ILEGALIDADE
    • PARECER 792/91(1008,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 268 de 15 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A VERSAO PARA A LINGUA PORTUGUESA DA "DIVISA", CONSTANTE EM LINGUA LATINA DO BRASAO DE ARMAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 749/91(0409,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 990/91(2908,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 922/91(0409,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • PARECER 990/91(0409,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 267 de 15 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE PLACAS SINALIZADORAS DE CUNHO ECOLOGICO. (ROBERTO TRIPOLI E WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1013/91(3008,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1252/91(2709,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 748/91(0510,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1118/91(0510,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 266 de 15 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE O DESCONTO DE AREA PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL. (ROBERTO TRIPOLI E WALTER FELDMAN)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 265 de 15 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE DESCONTO DE AREAS PARA EFEITO DO CALCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL. (ROBERTO TRIPOLI E WALTER FELDMAN)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 264 de 15 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE CARACTERISTICAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO. (WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM: 130991,P.47 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1132/91(1309,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1248/91(2709,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 827/91(1408,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 263 de 15 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A MANUTENCAO DE CORPO MEDICO JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. (WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 826/91(1408,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - ILEGALIDADE