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DISPOE SOBRE INSTALACAO DE BANCAS P/VENDA DE FRUTAS NACIONAIS.
Não informado
PROIBE A TRANSFERENCIA DE TELEFONES E RADIOS DE COMUNICACAO DE UM SETOR P/OUTRO, NO AMBITO DA AUTARQUIA.
CONSTITUI, NO AMBITO DO GABINETE DA PREFEITA, O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMNETO-GPO.
ALTERADO
DESIGNA SUPLENTE, REPRESENTANTE DE SMT, PARA INTEGRAR A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU NO BIENIO 1990/91 E CESSA DESIGNACAO ANTERIOR.
CONSTITUI GT PARA ANALISAR LEGISLACAO SOBRE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS, PROPONDO MEDIDAS P/ RACIONALIZACAO.
Dispõe sobre licença para executar desmonte de rocha, matacões, resíduos de construção civil, em área particular, pública ou dominial com a finalidade de desimpedir o terreno.
REVOGADO(A)
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST, INSTITUIDA ATRAVES DA PORT.379/89.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VP, INSTITUIDA ATRAVES DA P 1720/90-SAR.
DETERMINA A AUTUACAO IMEDIATA DOS FEIRANTES, NOS TERMOS DO DEC.25545/88-FALTA DE LIMPEZA PUBLICA.
DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL DO JARDIM CARUMBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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