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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 288 de 22 de Junho de 1991

ESTABELECE NOVO VALOR DA GRATIFICACAO CONCEDIDA AOS POLICIAIS MILITARES A SERVICO DA PREFEITURA, NA FISCALIZACAO E POLICIAMENTO DO TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 201/91)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 287 de 22 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A ALOCACAO DE RECURSOS PARA O SITEMA VIARIO DO MUNICIPIO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.202/91)
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 20 de 22 de Junho de 1991

NEGOCIACAO DO ESTATUTO DO MAGISTERIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 159 de 22 de Junho de 1991

ALTERA LIMITES ESTABELECIDOS EM PORTARIAS DE DELEGACAO DE COMPETENCIA AS DIVISOES DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 142 de 22 de Junho de 1991

CONSTITUI A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO-SEME, PARA PROCEDER LICITACAO MODALIDADE TOMADA DE PRECOS P/LIMPEZA E MANUTENCAO DO AUTODROMO MUNICIPAL JOSE CARLOS PACE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.006 de 20 de Junho de 1991

AVENIDA PAULISTA - IMAGEM DE SAO PAULO. (PL 210/90)
  • Situação

    Não informado
    • PL 210/90

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.106 de 21 de Junho de 1991

SENTENCA REFERENTE A MANDADO DE SEGURANCA CONTRA ATO SECRETARIO/SJ QUE NEGOU AUDITORIA C/FUNDAMENTO NA P 208/90-PREF. (CONTRATACAO DA SHELL P/FINANCIAR REFORMAS DO AUTODROMO DE INTERLAGOS)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.006 de 21 de Junho de 1991

SENTENCA PROLATADA PELO JUIZ DE DIREITO A 1.VARA DA FAZENDA PUBLICA REFERENTE AO MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO CONTRA ATO DO SECRETARIO SE SJ, QUE NEGOU A REALIZACAO DE AUDITORIA C/FUNDAMENTO NA PORT.208/90-PREF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 583 de 21 de Junho de 1991

ALTERA OS MEMBROS DA 12. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DE SMS.
  • Situação

    ALTERADO

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 26 de 21 de Junho de 1991

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS AJUSTES NECESSARIOS AOS FINANCIAMENTOS REALIZADOS ATRAVES DO PROGRAMA HABITACIONAL FUNAPS COMUNITARIO.
  • Situação

    ALTERADO