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DECRETO Nº 29.852 de 21 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 13.488.543,19, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.850 de 21 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.009 de 21 de Junho de 1991

DENOMINA PRACA MARIA DO CARMO CAMPOS PAULA, A PRACA SEM DENOMINACAO OFICIALLOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA RUA ANDRE DE ALMEIDA COM A RUA AMELIA AUGUSTA RODRIGUES, NO BAIRRO DE SAO MATEUS. (143/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 143/90

LEI Nº 11.008 de 21 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE O ESTIMULO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, A CRIACAO DE CEM CAMPOS PARA A PRATICA DE FUTEBOL PELA COMUNIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 150/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 150/91

LEI Nº 11.007 de 21 de Junho de 1991

DENOMINA PRACA CRIANCA FELIZ, A PRACA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BONIFACIO DE MONT FERRAT E ADILSON BRITO, NO JARDIM KLEIN. (PL 367/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 367/90

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 92.206 de 22 de Junho de 1991

AUTORIZA REVISAO DE PRECOS DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA; TABELA DE PRECOS DEFINITIVOS P/SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA P/ AGOSTO/90 A JANEIRO/91.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.206 de 22 de Junho de 1991

HOMOLOGA A RES.4/91 DO CONPRESP QUE DEFINIU TOMBADOS OS BENS-RUA BERTA; RU DOMINGOS DE MORAIS E OUTROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 55 de 22 de Junho de 1991

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DA SJ P/ PROMOVER LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS ACUMULADOS NAQUELA ORGAO, PROPONDO PRAZOS P/SUA GUARDA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 5 de 22 de Junho de 1991

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DA GCM P/ PROMOVER LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS ACUMULADOS NAQUELA ORGAO, PROPONDO PRAZOS P/SUA CONSERVACAO.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 5 de 22 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE CAPAS DE CARTOLINA P/PROCESSOS, A TODOS OS PONTOS DE AUTUACAO.
  • Situação

    Não informado