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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 698 de 25 de Junho de 1991

O REAJUSTE FINANCEIRO DE QUE TRATA A PORT.203/91-PREF, DESTINADO A REPOR O CUSTO DE MANUTENCAO DO CAPITAL DE GIRO DO CONTRATADO, APLICA-SE A TODAS AS CONTRATACOES DE SERVICOS DE NATUREZA CONTINUADA OU DE EXECUCAO DE OBRAS QUE VIEREM A SE FIRMAR A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO DESTA PORTARIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 98/94(SF)-CONVERSAO P/URV E EM SEGUIDA P/REAL DOS VALORES CONTRATOS PRESTACAO SERV. E EXEC. OBRAS
    • P 60/94(SF)-DIFERENCA APURADA REAJUSTE SERA PAGA 30 DIAS APOS DIVULGACAO DOS INDICES DEFINITIVOS
    • P 271/92(SF)-DIVULGA TAXA DIARIA P/CALCULO REAJUSTE FINANCEIRO DEFINIDIDA ITEM 5 DA PORTARIA
    • P 208/92(SF)-DIVULGA TAXA DIARIA P/CALCULO REAJUSTEFINANCEIRO DEFINIDA ITEM 5 DA PORT.
    • P 487/92(SF)-DIVULGA TAXA DIARIA P/CALCULO REAJUSTE FINANCEIRO DEFINIDIDA ITEM 5 DA PORTARIA
    • P 744/91(SF)-DIVULGA TAXA DIARIA P/CALCULO REAJUSTE FINANCEIRO DEFINIDA ITEM 5 DA PORTARIA
    • P 699/91(SF)-DIVULGA TAXA DIARIA P/CALCULO REAJUSTE FINANCEIRO DEFINIDA ITEM 5 DA PORTARIA
    • P 936/91(SF)-DIVULGA TAXA DIARIA P/CALCULO REAJUSTE FINANCEIRO DEFINIDA ITEM 5 DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 697 de 25 de Junho de 1991

DIVULGA O ULTIMO VALOR DA MVR, A VISTA DE SUA EXTINCAO P/ LEI 8177/91(FED.).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 645 de 25 de Junho de 1991

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA P/PROMOVER LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS ACUMULADOS NAS UNIDADES E PROPOR PRAZOS P/GUARDA EM FUNCAO DA SUA IMPORTANCIA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 310 de 25 de Junho de 1991

FICA DENOMINADA AV. DR. THEODORO MIGLIANO A ATUAL AVENIDA "A" CADLOG 70.283-8- SETOR 160, COM INICIO NA RUA RUI AMARAL LEMOS E TERMINO NA RUA "10", PARQUE DOS PRINCIPES, BUTANTA. (ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CONJ.1576/91(1311,P.64)-COMISSOES DE EDUCACAO CULTURA ESPORTES FINANCAS ORCAMENTO-FAV/VETO
    • PARECER 838/91(1408,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1030/91(1309,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1125/91(1309,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM 191091,P.2-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 309 de 25 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE VIAGENS DE SERVIDORES PUBLICOS PAGAS PELO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 908/91(2108,P.27)-COMISSAO DE CONSITUICAO E JUSTICA
    • DOM:210891,P.27 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1051/91(0509,P.33)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1129/91(1209,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 308 de 25 de Junho de 1991

DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (BANCADA DO PSDB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1296/91(0410,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1185/91(2009,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1023/91(3008,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1023/91-0309,P.44)-RETIFICACAO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 307 de 25 de Junho de 1991

ALTERA REDACAO DO INCISO V DO ART.64 DA LEI 10544/88. (BANCADA DO PSDB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1142/91(1409,P.51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1253/91(2709,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 907/91(2108,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 306 de 25 de Junho de 1991

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 63 DA LEI 10544/88. (BANCADA DO PSDB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 906/91(2108,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1148/91(1409,P.51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1249/91(2709,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 305 de 25 de Junho de 1991

ACRESCENTA ART.58 E PARAGRAFO UNICO A LEI 10544/88 E RENUMERA OS SEGUINTES.(BANCADA DO PSDB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1295/91(0410,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1022/91(3008,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1022/91-0309,P.44)-RETIFICACAO
    • PARECER 1147/91(1409,P.51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 304 de 25 de Junho de 1991

ACRESCENTA PARAGRAFO 2 AO ART. 66 DA LEI 10544/88. (BANCADA DO PSDB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 905/91(2108,P.27)-COMISSAO DE CONSITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1140/91(1409,P.51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1239/91(2709,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL