CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2611 - 2620 de 4048

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 15 de 26 de Junho de 1991

ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DE IMOVEIS LOCALIZADOS A RUA BOM PASTOR E RUA COSTA AGUIAR, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 14 de 25 de Junho de 1991

Abertura de processo de tombamento de imóvel localizado na praça oscar da silva, 110, ANTIGO GRUPO ESCOLAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 13 de 26 de Junho de 1991

ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DE IMOVEL LOCALIZADO A RUA NOVA PRATA,48-VILA MARIA, REMANESCENTE DE ANTIGA FAZENDA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 12 de 26 de Junho de 1991

ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DE IMOVEL LOCALIZADO A RUA BOM PASTOR, 434.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.858 de 24 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$100.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.857 de 24 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.714.787.927,29, DE ACORDO COM ALEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.856 de 24 de Junho de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO CURSINO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE FAIXA SANITARIA PARA GALERIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.855 de 24 de Junho de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA DESAPROPRIACAO IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO PARQUE DO CARMO NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.012 de 24 de Junho de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR NOS CEMITERIOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO ESPACOS ECUMENICOS APROPRIADOS PARA CULTOS RELIGIOSOS E SUAS LITURGIAS.(PL 244/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 244/90

LEI Nº 11.010 de 24 de Junho de 1991

REVOGA A LEI 9140/80, QUE DISPOE SOBRE INGRESSO DE DIABETICOS NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL. (PL 360/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 360/90