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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/PATR Nº 92.606 de 26 de Junho de 1991

RELATORIO DAS AREAS MUNICIPAIS DE USO COMUM, USO ESPECIAL E DOMINIAL PERTENCENTES A ADMINISTRACAO DIRETA DA PMSP NOS TERMOS DO ART.3 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E ART.1 DA LEI 10906/90 E DAS AREAS MUNICIPAIS CEDIDAS A TERCEIROS POR PERMISSAO DE USO E CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO. (SUPLEMENTO)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.606 de 26 de Junho de 1991

REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DA SMS-AGRUPAMENTO "ASSISTENTE SOCIAL DA SAUDE".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 699 de 26 de Junho de 1991

DIVULGA A TAXA DIARIA P/CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM 5 DA PORT.698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE JUNHO E PROVISORIA P/MESES SEGUINTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 56 de 25 de Junho de 1991

OBRIGATORIEDADE DE CIENCIA AO GABINETE PELOS REPRESENTANTES DE SJ EM COMISSOES, GRUPOS DE TRABALHO E ORGAOS COLEGIADOS DE CONVOCACAO DE REUNIOES E PAUTA DE ASSUNTOS A SEREM DISCUTIDOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 205 de 26 de Junho de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ PROPOR MECANISMOS DE AMPLIACAO DO ESQUEMA DE SEGURANCA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 19 de 26 de Junho de 1991

ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DOS BALOES DE DA COMGAS, COM RECOMENDACOES PARA ESTUDO DE OUTROS IMOVEIS LOCALIZADOS NO PARQUE D.PEDRO II.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 18 de 26 de Junho de 1991

ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO NUCLEO ORIGINAL DA FREGUESIA DO O, PERIMETRO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 46/92(SMC/CONPRE)-TOMBAMENTO DO NUCLEO ORIGINAL DE POVOAMENTO BAIRRO FREGUESIA DO O DEFINIDO RES.
    • R 21/91 (SMC/CONPRE)-RETI-RATIFICA A RESOLUCAO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 17 de 26 de Junho de 1991

ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARQUITETONICO SITUADO A RUA AUGUSTAM 353.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 164 de 26 de Junho de 1991

REVISAO DO 1.ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE ACORDO COM A LEI 9874/85 E DECRETO 22366/86.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 16 de 26 de Junho de 1991

ABERTURA DE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO PERIMETRO QUE ESPECIFICA, NA RODOVIA RAPOSO TAVARES CONFLUENCIA COM A RUA PEDRO PACCININI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 2/00(SMC-CONPRESP)-CRIA PARAMETROS P/ ANUNCIOS EM AREAS TOMBADAS
    • R 12/04(SMC/CONPRESP)-REGULAMENTA INSTALACAO DE ANUNCIOS EM AREAS/BAIRROS TOMBADOS/EM PROCESSOS TOMBAMENTO/ENVOLTORIAS