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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 170 de 28 de Junho de 1991

SMA/SMC CONSTITUI GT PARA DEFINICAO DO PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO TEATRO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 15 de 28 de Junho de 1991

OFICIALIZA GT PARA MONTAGEM DE PLANO DE CONCESSAO DE AUXILIOS E SUBVENCOES-1991.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.016 de 27 de Junho de 1991

Proíbe o uso da buzina dos caminhões de venda de gás engarrafado a domicilio, para anunciar a sua passagem pelas vias e logradouros deste município, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 11 de 28 de Junho de 1991

ENTREGA DE DEMONSTRATIVOS QUE FORAM SUBSTITUIDOS PELA PRODAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.902 de 28 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A ARRECADACAO DE CONTRIBUICAO DE MELHORIA DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS BENEFICIADOS P/OBRAS DE PAVIMENTACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PREVISTOS NA LEI 10212/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.868 de 26 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$29.656.028,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.867 de 26 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.975.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.866 de 26 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.568.529,68, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.865 de 26 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.864 de 26 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$11.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado