CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2571 - 2580 de 4048

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 11.014 de 27 de Junho de 1991

OBRIGA A FIXACAO DA FRASE "RESPEITAR OS IDOSOS E RESPEITAR A SI MESMO", NOSONIBUS E NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS. (PL 24/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 24/91

LEI Nº 11.013 de 27 de Junho de 1991

INSTITUI O CONCURSO "HINO A CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.OBS:PARTES VETADAS DA LEI-PUBLICACAO DOM 070991,P.33 (PL 125/91)
  • Situação

    Não informado
    • PL 464/93-ALTERA ARTS. 4,7 E 15 DA LEI
    • P 809/94(SMC)-DESIGNA SERVIDORES ELABORAR REGULAMENTACAO DA LEI
    • PL 696/91(CAMARA)-ALTERA ART.4,7,9;REVOGA ART.8,10,11,12 E 13 E RENUMERA OS ARTS. DA LEI
    • PL 125/91
    • DOM 070991,P.33-PROMULGA ARTS. ANTERIORMENTE VETADOS

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.806 de 28 de Junho de 1991

PARECER CONTRARIO A APROVACAO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DE 1989, EM FACE DA INFRINGENCIA DA LEI ORCAMENTARIA. (LEI 10812/89)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 92.806 de 28 de Junho de 1991

CRIACAO DE ESCOLAS DE 1.GRAU REGULAR DO PERIODO DE 010191 A 310391.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 701 de 28 de Junho de 1991

APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO POR ISS-JULHO/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 35 de 28 de Junho de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO-CSA DE SEMAB, PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS ACUMULADOS NAS UNIDADES, PROPONDO PRAZOS DE GUARDA, EM FUNCOES DE VALORES QUE APRESENTAREM PARA FINS ADMINISTRATIVOS, LEGAIS, FISCAIS, OPERACIONAIS OU TECNICOS; REVOGA A PORT.30/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 338 de 28 de Junho de 1991

CONSTITUI GT PARA ACOMPANHAR A EXECUCAO ORCAMENTARIA, NO AMBITO DE FM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 337 de 28 de Junho de 1991

CONSTITUI GT PARA ACOMPANHAR E IMPLEMENTAR O PROJETO "AGENCIA 24 HORAS".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 209 de 28 de Junho de 1991

SUBORDINA O GRUPO EXECUTIVO DA COORDENADORIA DE ESTUDOS SOBRE "INDICADOR DE SERVICOS PUBLICOS E AFINS"-CEISPA AO SECRETARIO ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 208 de 28 de Junho de 1991

CONSTITUI GT PARA DESENVOLVER ESTUDOS COM VISTA A PROPOSICAO DE DECRETO REGULAMENTADOR DA L 10928/91-CORTICOS.
  • Situação

    Não informado