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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 321 de 29 de Junho de 1991

DENOMINA PRACA FERNANDO JOSE DOS SANTOS RODRIGUES A PRACA INOMINADA EXISTENTE NA AVENIDA BELMIRA MARIN, ALTURA DO N 1914, NA ESQUINA COM A RUA PELAGIA STARBULLOV.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 848/91(1408,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 995/91(2908,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 925/91(1610,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 320 de 29 de Junho de 1991

DENOMINA PRACA MARIA APARECIDA RAMOS BARBOSA, A PRACA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA BELMIRA MARIN, ENTRE OS NS. 2390 E 2400.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1297/91(0410,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1180/91(0810,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1180/91(2109,P.87)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 847/91(1408,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 319 de 29 de Junho de 1991

AUTORIZA A ISENCAO DO PAGAMENTO DA TARIFA, NOS ONIBUS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, AS GESTANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 846/91(1408,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 318 de 29 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE JORNALISTAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 845/91(1408,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 317 de 29 de Junho de 1991

AUTORIZA A CONCESSAO DE ISENCAO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE ONIBUS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, AOS INTEGRANTES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 844/91(1408,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 316 de 29 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO DE NIVEL UNIVERSITARIO PARA OS PROFISSIONAIS DOENSINO MUNICIPAL.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 843/91(1408,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - ILEGALIDADE
    • DOM 100991, P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER CONJ 1279/91(0510,P.41)-COMISS.REUNID.CONST.JUST.POLIT.URB.METROP.MEIO AMB.FIN.ORC.-MAN.VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 315 de 29 de Junho de 1991

INSTITUI GRATIFICACAO ESPECIAL PELO TRABALHO COM CRIANCAS NO QUADRO DO ENSINO MUNICIPAL - PROFESSOR DE 1 GRAU NIVEL I E PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA. (NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 842/91(1408,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 314 de 29 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBICAO DE CARDAPIOS EM BRAILLE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 841/91(1408,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1014/91(3008,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URABANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 1221/91(2509,P.36)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - CONTRARIO
    • PARECER 1400/91(1110,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1400/91(1210,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO (REPUBLICACAO)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 313 de 29 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS DEFICIENTES FISICAS A CINEMAS, TEATROS E CASAS DE ESPETACULO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 011093,P.1-RAZOES DO VETO
    • PARECER 1479/91(2410,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1376/91(1110,P.39)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/DESFAVORAVEL
    • PARECER 1133/91(1309,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URABANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 840/91(1408,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 312 de 29 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE O SERVICO NOTURNO DE SERVIDORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.255/91).
  • Situação

    ALTERADO