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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 99 de 29 de Junho de 1991

CONSTITUI COMISSAO PARA ESTUDAR PEDIDOS DE RENOVACAO DE INSCRICAO NO CADASTRO DE MOTORISTAS C/SENTENCA CONDENATORIA CUMPRIDA, QUE COMPROVEM REABILITACAO JUDICIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 708 de 29 de Junho de 1991

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS DA FUNDACAO GETULIO VARGAS, PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS, A QUE SE REFERE A P.918/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 707 de 29 de Junho de 1991

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DE CONTRATOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, TODOS EM CARATER PROVISORIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 706 de 29 de Junho de 1991

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DE CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL, QUE PREVEEM SUA APLICACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 705 de 29 de Junho de 1991

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DE CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 704 de 2 de Julho de 1991

SUSPENDE A PARTIR DE 010591, A VEDACAO DE REAJUSTE DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO ANTERIORES A 010391, REFERENTES A VENDA DE BENS P/ENTREGA FUTURA, PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS OU FUTUROS E REALIZACAO DE OBRAS. OBS: REPUBLICACAO DOM 200791,P.8
  • Situação

    ALTERADO
    • P 742/91(SF)-INSTRUCOES P/CONTRATOS NO PERIODO DE 250790 A 300191;SUBSEQUENTEMENTE OBEDIENCIA A PORT
    • C 8/91 (SF/CONT)-SUSPENDE A PARTIR DE 010591 VEDACAO REAJUSTE PRECOS CONTRATOS FIRMADOS EM 010391
    • P 1285/91(SF)-MANDA OBSERVAR ITEM 7 DA PORTARIA,P/REAJUSTE PRECOS DE SERVICOS NAO LISTADOS NA PORT.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 628 de 29 de Junho de 1991

CONSTITUI A 13 COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DE SMS-13 CJSMS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.692 de 29 de Junho de 1991

ESTABELECE OS OBJETIVOS, AS COMPETENCIAS E RESPONSABILIDADES DOS DIVERSOS NIVEIS DE GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS SINTESE DE ALUNOS E CADASTRO DE ESCOLAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.691 de 29 de Junho de 1991

ESTABELECE OS OBJETIVOS, AS COMPETENCIAS E RESPONSABILIDADES DOS DIVERSOS NIVEIS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA GERFUNC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.653 de 29 de Junho de 1991

REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOCAO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado