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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.720 de 2 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO QUADRO GERAL DE CLASSES,FIXADO PELA P 3591/91REFERENTE AS UNIDADES ESCOLARES CONSTANTES NA TABELA ANEXA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 213 de 2 de Julho de 1991

DESIGNA SERVIDORES DE SAR, SEHAB, SEMPLA, SMC E SSO P/INTEGRAREM O GRUPO EXECUTIVO PROJETO EIXO "SE-AROUCHE".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 64/92(PREF)-DESIGNA MEMBRO P/GRUPO EXECUTIVO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 212 de 2 de Julho de 1991

CONSTITUI GT INTEGRADO P/SAR, SERA, SGM, SSO E SMS VISANDO IMPLANTACAO DE CENTRAL DE GERENCIAMENTO E MANUTENCAO DA FROTA DA PMSP.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 250292,P.2-DESPACHO PREF.ACOLHENDO CONCLUSOES DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA

COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2 de 2 de Julho de 1991

ESCLARECE DUVIDAS QUANTO A ADOCAO DE ROTINA DE TRABALHO P/ PROCESSAMENTO DELICITACAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 173 de 2 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A ORIENTACAO E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS COM AS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS (TELESP, SABESP, ELETROPAULO E CONGAS).
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 2 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A UNIFORMIZACAO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A APRECIACAO DE RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA DECISOES ADMINISTRATIVAS NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.873 de 28 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE O CONGELAMENTO DE COTAS DE REGULARIZACAO, PREVISTA NA LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 30001/91-VALOR PREVISTO ART.1, SOMA-SE AO VALOR CONGELADO P/DECRETO-13,1% ORCAMENTO/1991

DECRETO Nº 29.872 de 28 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO E REGULAMENTACAO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 32367/92-CRIA "CENTRO DE CONVIVENCIA DA PRACA DASE"
    • D 32312/92-SEBES INCUMBE PROVER OS CENTROS CONVIVENCIA DOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS
    • D 30120/91-SEBES INCUMBE PROVER OS CENTROS CONVIVENCIA DOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS
    • D 30101/91-FUNCIONAMENTO CENTRO DE CONVIVENCIA ORA CRIADO CONFORME O DECRETO
    • D 32311/92-SEBES INCUMBE PROVER OS CENTROS CONVIVENCIA DOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS

DECRETO Nº 29.871 de 28 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DA CRECHE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.870 de 28 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 2 DISTRITO - GUAINAZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado