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DECRETO Nº 29.881 de 2 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 26.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.880 de 2 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 350.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.879 de 2 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 220.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.024 de 2 de Julho de 1991

CRIA CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 291/91
    • CS 1/91 (SMS/SMA)-MODELO DE TERMO DE CONTRATO P/PRESTACAO SERVICO TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS LEI
    • P 58/91(SMA)-DIREITO FERIAS SERVIDORES CONTRATADOSPRORROGADOS TERMOS DA LEI
    • D 30262/91-REDISTRIBUI CARGOS CRIADOS P/LEI
    • L 11280/92-ASSISTENTE SOCIAL NA SAUDE MANTEM DESTINACAO P/SMS E NUMERO CARGOS-331,PREVISTOS NA LEI

LEI Nº 11.023 de 2 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A CARTEIRA DE SAUDE DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 436/90

LEI Nº 11.022 de 2 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE POSTOS DE VENDA DE VALE-TRANSPORTE E PASSES DEONIBUS, COMUNS E ESCOLARES, NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 413/89

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 710 de 3 de Julho de 1991

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO P/ ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS P/ AVALIACAO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DE INSPETOR FISCAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.887 de 2 de Julho de 1991

Regulamenta o disposto no par. 3º do artigo 19 e no par. 3º do artigo 39 da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 29.883 de 2 de Julho de 1991

Regulamenta a Lei nº 10.949, de 24 de janeiro de 1991, e da outras providencias.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.878 de 1 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$75.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado