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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 38 de 3 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ASSESSORIA TECNICA DO GABINETE DE SMA, POR AREAS TECNICAS DE ATUACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 37 de 3 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DAS ATRIBUICOES DA ASSESSORIA ECONOMICA-FINANCEIRA P/ ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO/RELACOES DO TRABALHO/ADMINISTRATIVA/ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO-DAF.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 215 de 4 de Julho de 1991

CONSTITUI GT INTEGRADO P/SERVIDORES DE SAR/SERA/SME/SMS/SGM E PRODAM P/PROPOR NORMALIZACAO DE PROCESSOS, EXPEDIENTES E CORRESPONDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 109 de 4 de Julho de 1991

TORNA INSUBSISTENTE A P.108/91 QUE CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAOPARA PROMOVER ESTUDOS E LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS NO AMBITO DE SMT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 108 de 4 de Julho de 1991

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA, PARA PROMOVER ESTUDOS E LEVANTAMENTOS DE DOCUMENTOS NO AMBITO DE SMT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.888 de 2 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.886 de 2 de Julho de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE JARDIM SANTA CRUZ.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.885 de 2 de Julho de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO TORTURA NUNCA MAIS - GTNM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.884 de 2 de Julho de 1991

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 9 DE JULHO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.882 de 2 de Julho de 1991

ALTERA A REDACAO DOS PARS. 3 E 4 DO ART. 3 DO DECRETO 28518/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO