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LEI Nº 11.027 de 4 de Julho de 1991

DENOMINA RUA FRANCISCO PINHAS, A ATUAL RUA "1" (HUM), TRAVESSA DA RUA SAO GONCALO DO ABAETE, JARDIM TEREZA, PARQUE TIETE - VILA NOVA CACHEIRINHA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 6/91

LEI Nº 11.026 de 4 de Julho de 1991

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA.
  • Situação

    Não informado
    • D 47604/06-REGULAMENTA L 14160/06-SEMANA CULTURAL DA CONSCIENCIA NEGRA
    • PL 406/90

LEI Nº 11.025 de 4 de Julho de 1991

DENOMINA RUA JOAO DE CASTRO PRADO, LOGRADOURO PUBLICO DA CAPITAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 315/90

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 743 de 5 de Julho de 1991

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU SUA DISPENSA, A PARTIR DE 010791.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 667 de 5 de Julho de 1991

ALTERA A PORT. 311/91 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE REMOCAO DOS SERVIDORES DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 216 de 5 de Julho de 1991

DETERMINA AO GT INSTITUIDO PELA PORT.211/91, APRESENTAR PROPOSTA SOBRE DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA QUANDO OCORRER PAGAMENTO EM ATRASO AOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 138 de 5 de Julho de 1991

DESIGNA COMISSARIO P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA-PROCED-112.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 137 de 5 de Julho de 1991

DESIGNA COMISSARIO P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 3.SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA-PROCED-132.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 136 de 5 de Julho de 1991

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 3.SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA-PROCED-132.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 135 de 5 de Julho de 1991

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA-PROCED-112.
  • Situação

    Não informado