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LEI Nº 11.026 DE 4 DE JULHO DE 1991
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LEI Nº 11.026 de 4 de Julho de 1991
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INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENCIA NEGRA.
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PL 102/07-REVOGA A LEI
L 14485/07 - REVOGA A LEI
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D 47604/06-REGULAMENTA L 14160/06-SEMANA CULTURAL DA CONSCIENCIA NEGRA
PL 406/90
