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COMPLEMENTA OS COMUNICADOS 128 E 135-QUADRO DE VAGAS P/REMOCAO DE ASSISTENTE SOCIAL DE SAUDE.
Não informado
CRIA O GRUPO DE TRABALHO "GESTAO DO TRANSPORTE COLETIVO" C/OBJETIVO DE ADAPTAR A ATUAL ESTRUTURA A NOVA DINAMICA DOS TRANSPORTES.
ALTERADO
CONSTITUI JUNTO A CADA NUCLEO DE ACAO EDUCATIVA-NAE, GRUPO DE TRABALHO, EM CARATER PERMANENTE, P/PROCESSAMENTO DE INFORMACOES DO ENSINO-GTPIE.
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA FAUSTOLO 463, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 25798/88.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO FEMININA DAS SERVIDORAS PUBLICAS DO BRASIL - AFEMI.
CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO,P/PREPARAR A PROPOSTA ORCAMENTARIA P/1992.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DELEGA AOS DIRETORES DA ARS-6(SAO MIGUEL), DS-61(SAO MIGUEL) E DS-62(ERMELINO MATARAZZO), UNIDADES ORCAMENTARIAS QUE SAO, A COMPETENCIA P/AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE TOMADA DE PRECOS.
PRAZO DE 20 DIAS P/ATENDIMENTO DE PEDIDOS DE CERTIDAO PROTOCOLODOS NAS AR'S, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR.
DETERMINA QUE EM TODAS MANIFESTACOES DADAS EM PARECERES, DESPACHOS, INFORMACOES, ETC, DEVERAO CONSTAR AS INICIAIS DO AUTOR EM LETRAS MAIUSCULAS E DO DATILOGRAFO EM MINUSCULAS.
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