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DISPOE SOBRE PLANIFICACAO, COMPACTACAO E OU REMANEJAMENTO DE FEIRA, GRUPO DE COMERCIO E OU BANCAS.
Não informado
ALTERA PORT.544/91, QUE FIXA REGRAS E CRITERIOS PARA REMOCAO GERAL DE SERVIDORES DE SMS, AGRUPAMENTO "ASSISTENTE SOCIAL DE SAUDE".
QUADRO GERAL DE VAGAS DE PSICOLOGOS NAS DIFERENTES UNIDADES DE SMS.
ALTERADO
INSTRUCAO SOBRE OS CONTRATOS DECORRENTES DE LICITACAO ATINGIDOS P/PLANO COLLOR I OU FORMALIZADOS SOB SUA EGIDE.
DISPOE S/IMPLANTACAO DE SINALIZACAO DE FRONTE AOS CEMITERIOS P/FACILITAR O TRANSLADO DE FERETROS.
PROCEDIMENTOS SOBRE PEDIDOS DE PRORROGACAO P/EMISSAO DE NOTIFICACAO P/REGULARIZACAO QUANTO A VERIFICACAO DE SEGURANCA.
PROIBE AUTUACAO DE PROCESSOS P/NOMEACAO, EXONERACAO, DESIGNACAO, CESSACAO, COMISSIONAMENTO, REGISTRO DE ELOGIOS OU LOUVOR, EM PRONTUARIO DE CARGOS EM COMISSAO, QUE DEVERAO TRAMITAR EM FORMA DE OFICIO E ARQUIVADOS NA UNIDADE DE LOTACAO DO SERVIDOR.
CURSO DE FERIAS "INTRODUCAO A INFORMATICA EDUCACIONAL-PROJETO GENESES"
DESIGNA COMISSARIO P/1A COMISSAO PROCESSANTE DA 1A SUBPROCURADORIA DA 2A PROCURADORIA-PROCED-211.
CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIA DA 1A COMISSAO DA 1A SUBPROCURADORIA DA 2A PROCURADORIA-PROCED-211.
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