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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 144 de 16 de Julho de 1991

QUADRO GERAL DE VAGAS DE ENFERMEIRO NAS DIVERSAS UNIDADES DE SMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.907 de 12 de Julho de 1991

FIXA DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM FUNCOES CORRESPONDENTES A CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.906 de 12 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.300.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.905 de 12 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.641.515.621,00, DE ACORDO COM ALEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.407 de 13 de Julho de 1991

CONVENIO ENTRE PMSP E ESTADO DE SAO PAULO P/EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA, FISACALIZACAO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRAFEGO E TRANSITO NAS VIELAS TERRESTRES MUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 6/91(SMT/DSV)-CREDENCIA FUNCION.CET P/EXERCER FISCALIZACAO VEICULOS CAPITAL C/BASE NO CONVENIO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.307 de 13 de Julho de 1991

CONVENIO ENTRE PMSP E ESTADO DE SAO PAULO P/EXECUCAO DOS SERVICOS DE POLICIAMENTO E FISCALIZACAO DE TRANSITO NAS VIAS TERRESTRES.
  • Situação

    ALTERADO
    • ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM ANDAMENTO (PROC. 16.330.0/8-JUD 31)- LOM, ART.179, I (MARRONZINHOS)

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.307 de 13 de Julho de 1991

PAGAMENTO DE GRATIFICACAO A SERVIDORES DE SF, CONVOCADOS P/FISCALIZACAO DO ISS, DURANTE O CARNAVAL DE 1991.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 6 de 16 de Julho de 1991

CREDENCIA FUNCIONARIOS DO CET P/EXERCER FISCALIZACAO SOBRE OS VEICULOS DA CAPITAL, AUTUANDO OS CASOS DE INFRACAO AO CNT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 40 de 12 de Julho de 1991

DETERMINA QUE OS PROCESSOS E DEMAIS EXPEDIENTES RELATIVOS A SERVICOS PUBLICOS E A TELECOMUNICACOES, DE COMPETENCIA DE SMA G.3 E SMA G.4, PASSAM A SER RECEBIDOS POR DAF.3.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 13 de Julho de 1991

DETERMINA AS AR'S E HSPM PARA QUE DESIGNEM RESPONSAVEL PELAS ATIVIDADES DE IMPLEMENTACAO DO SIA/SUS, PARA CORRECAO DE ERROS VERIFICADOS NOS DISKETES.
  • Situação

    Não informado