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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 226 de 13 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE AS CONTRATACOES DA EMURB PARA PRESTACAO DE SERVICOS OU EXECUCAO DE OBRAS, CONFORME PREVISTO NA LEI 7670/71.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 88 de 12 de Julho de 1991

INSTITUI CADASTRO PARA EMPREITEIRAS QUE DESEJAREM EXECUTAR "PAVIMENTACAO POR CONTA DE PARTICULARES"
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 87 de 12 de Julho de 1991

APROVA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR EMPREITEIRAS QUE DESEJAREM EXECUTAR "PAVIMENTACAO POR CONTA DE PARTICULARES".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 741 de 11 de Julho de 1991

Altera a rotina de Tramitação dos Processos de Empenho, Liquidação e Pagamento de despesa da Divisão de Auditoria de Execução orçamentária.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 439 de 12 de Julho de 1991

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS DE HABITACAO SUB-NORMAL P/REALIZACAO DE LICITACOES RELATIVAS A COMPRAS, SERVICOS E OBRAS, ATOS REFERENTES A CONTRATOS E AUTORIZAR DEVOLUCAO E SUBSTITUICAO DE GARANTIAS CONTRATUAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 220 de 12 de Julho de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ ANALISAR A LEGISLACAO SANITARIA EXISTENTE E PROPOR AS SOLUCOES ADEQUADAS A OPERACIONALIZACAO, MODERNIZACAO E NORMATIZACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA, OBJETIVANDO A ELABORACAO DO CODIGO SANITARIO MUNICIPAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2138/91(SAR)-CONSTITUI GT APOIO DO COLEGIADO DE SAR

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 22 de 12 de Julho de 1991

ESTATUTO DO MAGISTERIO-RELATORIO DAS REUNIOES DE NEGOCIACAO REALIZADAS DE 12 A 190691.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 140 de 12 de Julho de 1991

PUBLICACAO DA RELACAO DOS SERVIDORES DO AGRUPAMENTO "ENFERMEIRO", LOTADOS EM SMS, P/FINS DE CLASSIFICACAO P/PROCESSO DE REMOCAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.035 de 11 de Julho de 1991

Institui a gratificação de difícil acesso, prevista no artigo 95 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 29.899 de 10 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 95.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado