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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 110 de 6 de Julho de 1991

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA,P/PROMOVER ESTUDOS E LEVANTAMENTOS DE DOCUMENTOS NO AMBITO DA SMT, BEM COMO DAR ATENDIMENTO A COMISSAO DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS-CCAD.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.895 de 4 de Julho de 1991

REVOGA O DECRETO 25044/87, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 15 SUBDISTRITO-BOM RETIRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.894 de 4 de Julho de 1991

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, NO CONJUNTO IGNACIO MONTEIRO II, EM GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.034 de 4 de Julho de 1991

DENOMINA AURELIO SILVA A PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAO DE PAULA FRANCO E ANGELO GIANNI - VILA CALIFORNIA - VELEIROS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 312/90

LEI Nº 11.033 de 4 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM VELORIO PUBLICO MUNICIPAL, NO CEMITERIO DO CAMPO GRANDE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 224/89

LEI Nº 11.032 de 4 de Julho de 1991

DENOMINA MARCOS DILERMANDO ROQUE A ATUAL AVENIDA "C", EM VILA DALVA, NO BAIRRO DO JAGUARE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 604/89

LEI Nº 11.031 de 4 de Julho de 1991

DENOMINA BENIGNO INACIO DOS SANTOS A PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAO DE PAULA FRANCO E CLAUDINO JOSE BRANCO - VILA CALIFORNIA - VELEIROS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 311/90

LEI Nº 11.030 de 4 de Julho de 1991

CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLERA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 233/91
    • PL 1127/97-REVOGA INCISO I, DO ART.1. E ART.2. DA LEI

LEI Nº 11.029 de 4 de Julho de 1991

DENOMINA RUA JORNALISTA AMERICO ARIZA, LOGRADOURO PUBLICO, SEM DENOMINACAO, NO BAIRRO DO TREMEMBE, N/CAPITAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 133/91

LEI Nº 11.028 de 4 de Julho de 1991

DENOMINA TRAVESSA EVANGELINA MARIA DE JESUS O LOGRADOURO INOMINADO (CADLOG 71.042-3) LOCALIZADO NA ALTURA DO N 75 DA RUA PROFESSOR JOSE DE MOURA MONIZNO JARDIM PORTEIRA GRANDE, BAIRRO DO SAPOPEMBA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 12/91