CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2491 - 2500 de 4048

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 133 de 5 de Julho de 1991

DESIGNA PRESIDENTE P/ 1.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 2.PROCURADORIA-PROCED-211.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 132 de 5 de Julho de 1991

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA 1.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 2.PROCURADORIA-PROCED-211.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 5 de Julho de 1991

SMS/SMA MANDA PROVIDENCIAR TERMO DE CONTRATO CONFORME MODELO EM ANEXO, PARA PRESTACAO DE SERVICO POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DAS LEIS 10793/89 E 11024/91
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.893 de 3 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$21.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.892 de 3 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$451.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.891 de 3 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.890 de 3 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 27.768.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.889 de 3 de Julho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 88.105.856,66, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 666 de 4 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA P 959/90, REFERENTE A 6A. CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 665 de 4 de Julho de 1991

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA P 1779/90, REFERENTE A 10A. CJSMS, PARA CONSTARSUBSTITUICAO.
  • Situação

    Não informado