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DECRETO Nº 29.863 de 26 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$57.884.320,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.862 de 26 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$55.975.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.861 de 26 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.860 de 26 de Junho de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 703 de 27 de Junho de 1991

FIXA O VALOR DA UFM MENSAL P/JULHO E 3. TRIMESTRE DE 1991: CR$12.147,00.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 6 de 27 de Junho de 1991

PROIBE TODO E QUALQUER TIPO DE COMERCIO NAS DEPENDENCIAS E PESSOAS ESTRANHAS NO QUADRO FUNCIONAL DA SEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 57 de 27 de Junho de 1991

INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INFORMATIZACAO DOS ASSENTAMENTOS QUE COMPOEM O CADASTRO DOS BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO, DENOMINADO SISTEMA CAREM-CADASTRO DE AREAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 080891,P.3-DESIGNA GRUPO EXECUTIVO INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • DP 91303/99(PREF)-GT PARA AGILIZAR IMPLANTACAO DOCAREM

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 30 de 26 de Junho de 1991

DISPOE SOBRE AGILIZACAO DE EXPEDICAO DE CERTIDOES P/FINS PREVIDENCIARIOS RELATIVAS AS ATIVIDADES DE FEIRANTES, AUXILIAR DE FEIRANTE, CARREGADOR DE VOLUMES E PERMISSIONARIOS EM MERCADOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 10 de 27 de Junho de 1991

SOLICITACAO DE PERICIA MEDICA OU GUIA DE LICENCA MEDICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.859 de 25 de Junho de 1991

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO JARDIM SANTA ADELIA.
  • Situação

    Não informado