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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 125 de 19 de Junho de 1991

DESIGNA COMISSARIO P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 3.SUBPROCURADORIA DA 3.PROCURADORIA-PROCED-332.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 124 de 19 de Junho de 1991

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 3.SUBPROCURADORIA DA 3.PROCURADORIA-PROCED-332.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 123 de 19 de Junho de 1991

DESIGNA COMISSARIO P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 3.PROCURADORIA-PROCED-312.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 122 de 19 de Junho de 1991

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 3.PROCURADORIA-PROCED-312.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 121 de 19 de Junho de 1991

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 113 E 114/91 REFERENTES A DESIGNACAO PARA COMISSAO PROCESSANTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 117 de 19 de Junho de 1991

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SEMPLA, REVOGA A PORT.213/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 116 de 19 de Junho de 1991

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO,CONSTITUIDO PELA P 25/89(SEMPLA) E ALTERADA P/ P 80/91-DISPOE SOBRE OPERACOES INTERLIGADAS P/ENCAMINHAR AS MED IDAS DE OPERACIONALIZACAO DA L 10209/86, COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.005 de 18 de Junho de 1991

Dispõe sobre local para guarda de bicicletas e triciclos, nos parques municipais.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.842 de 19 de Junho de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MP, INSTITUIDA P/ PORT. 1452/91.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.841 de 19 de Junho de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MG, INSTITUIDA P/ PORT. 1326/89.
  • Situação

    Não informado