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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 311 de 2 de Fevereiro de 2012

ALTERA P 1319/11(SMS)-DESIGNA SERVIDORES PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS/ATOS PERTINENTES AO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL-CADIN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 11 de 2 de Fevereiro de 2012

CRIA COMPLEXO SOCIO ESPORTIVO SAO NORBERTO E CONSELHO GESTOR/SUBPREFEITURA PARELHEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 10 de 2 de Fevereiro de 2012

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 1871 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 207/11(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.952 de 31 de Janeiro de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.483.207,47, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 7 de 1 de Fevereiro de 2012

CREDENCIA 101 POLICIAS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 5 de 31 de Janeiro de 2012

Determina que nas edificações situadas em áreas envoltórias de bens tombados, em processos de de Auto de Verificação de Segurança - AVS e Certificado de Acessibilidade, está dispensado anuência prévia pelo CONPRESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 4 de 31 de Janeiro de 2012

Tomba a Casa Casa Boris Fausto , situada na rua Gaspar Moreira 309 esquina com rua Moura Brasil, no bairro do Butantã, na Subprefeitura do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 4 de 1 de Fevereiro de 2012

CONSTITUI COMISSAO TECNICA ESPECIAL P/ ANALISAR PROPOSTAS VISANDO A APROVACAO DE PROJETOS E RESPECTIVA LIBERACAO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO. REVOGA P 20/11(SEME).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 3 de 31 de Janeiro de 2012

Tomba os imóveis que especifica pertencentes a Subprefeitura da Sé com seus elementos componentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 127 de 31 de Janeiro de 2012

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial, constituído pela Portaria 1083-PREF, de 28.08.2009, que tem o objetivo de detalhar, acompanhar e fiscalizar a execução das ações descritas no Termo de Acordo celebrado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A.